Registro de imóveis. Escritura de compra e venda.

Dispensa de certidões negativas de débitos tributários e previdenciários.

Compromisso de compra e venda. Recisão contratual. Reintegração de posse.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado da lide que prescindia de outras provas. Aplicação do artigo 330, inciso I, do CPC.

Construtora deve indenizar cliente por prejuízos na compra de apartamento

A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJ, em julgamento nesta quinta-feira (1º).

Cobrança dupla de compra pela Internet gera dano moral

Compra e venda de safra não caracteriza relação de consumo

TJMS reforma indenização para cliente que desistiu da compra

Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.

Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

"A esperteza do estelionatário não pode servir de oportunismo e tornar-se fonte de renda para o reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras

Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.

Mantida multa contra empresa por prática abusiva em consórcio de veículos

Legitimidade de ato do Procon de Campinas.

Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação

A medida foi considerada ato discriminatório.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ato de sobrestamento destituído de caráter decisório.

Liminar.

Ato coator que concedeu efeito suspensivo.

Recurso de revista. Implantação de plano de cargos e salários. Reenquadramento.

Omissão. Ato único da empresa. Prescrição total.

Administrativo. Concessão de horário especial a servidor estudante.

Ato vinculado. Recurso conhecido e improvido.